Por que o mito da "democracia racial" é ocultamento da realidade social brasileira?

Antonio Leandro da Silva*

Procurarei demonstrar o quanto a ideologia da classe dominante brasileira ocultou o processo real pelo qual o mito da “democracia racial” foi construído ao longo dos 500 anos da história do Brasil, resultando, assim, em representações sociais preconceituosas, racistas e discriminatórias do negro brasileiro.

Desde o nascimento, localizamo-nos numa determinada realidade na qual somos socializados a partir um conjunto de regras, normas, ritos, interditos, tabus, símbolos, instituições etc. Dentro desse tecido social, construímos nossa biografia. Crescemos pensando que tudo isso são coisas naturais e normais; tudo nos faz acreditar que existe uma ordem, de natureza normal e divina, passiva de mudanças e transformações, isto é, como se fosse uma coisa dada, e que no processo “histórico-social” não pudéssemos discutir, questionar e criticar, porque estaríamos ferindo princípios dogmatizados e, portanto, intocáveis e indiscutíveis.

Tudo isso, na verdade, não passa de uma realidade aparente em que se oculta a verdadeira razão de ser das coisas. Nesse sentido, o sociólogo Alípio de Sousa Filho (1995:65) afirma que, “como nos mitos, o que a sociedade oferece por meio da ideologia é uma representação da vida social que elimine a possibilidade do questionamento da realidade, evitando o perigo da desagregação e da destruição de sua ordem”. Assim, somos compelidos a interiorizar, sem alternativas, as representações sociais e os conceitos que a instituição nos impõe.

Nesse contexto, instituição significa “padrão de controle”, ou seja, “uma programação da conduta individual imposta pela sociedade” (BERGER, 1977:193). E, evidentemente, esse “padrão de controle” é ocultado pela ideologia no sentido de que esta “deturpa a realidade, operando o ocultamento da historicidade real” (ALÍPIO, 1995:66). Este autor ainda diz que “a ideologia é um fenômeno social cuja característica principal é ser o modo como a realidade aparece aos homens e que impede a esses o conhecimento do processo de instituição da realidade” (ibidem: p. 67).

Nesse sentido, podemos afirmar que a sociedade brasileira oculta o processo real pelo qual o mito da "democracia racial", tanto defendida por alguns dos nossos clássicos, como Azevedo Amaral, Gilberto Freyre, Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e tantos outros, foi construído e difundido ao longo de décadas. Segundo esse mito, na sociedade brasileira haveria, apesar de sua diversidade e pluralidade cultural, três etnias vivendo harmoniosamente, sem preconceito e sem racismo, sociedade esta onde todos viveriam na harmonia étnica.

Nessa construção da representação social do povo brasileiro, ocultou aquilo que Alípio chama de “historicidade da realidade”. Porque, e isso é um fato real, o que se observa na sociedade é uma forma de racismo precisamente sutil, muito mais maléfico do que o dos Estados Unidos ou mesmo do da África do Sul. O “racismo à brasileira” se manifesta cotidianamente nas relações sociais; é um racismo tênue em suas manifestações porque nega ao negro uma igualdade econômica e de oportunidades na sociedade brasileira.

Nesse contexto, o mito da democracia racial se torna muito mais um “mecanismo de barragem a ascensão da população negra aos postos de liderança ou prestígio quer social, cultural e econômica” (MOURA, 1988:30), do que de interação social e construção de sua cidadania.

Assim, podemos confirmar as palavras de Alípio, quando diz que “na vida social vão se produzindo idéias (representações) que se constituem elas próprias nas explicações que formam a dominação invisível como uma extensão da invisibilidade por trás da qual toda a realidade se esconde para os indivíduos” (ALÍPIO, 1995: 69).

Hoje, compreendemos melhor as razões por que a ideologia dominante do colonizador deixou lacunas e fissuras nas representações produzidas no contexto escravista, onde as relações de produção legitimavam o status de uma elite que se dizia “superior”, ocultando a historicidade da realidade. E, infelizmente, interiorizamos, no interior das instituições, essas representações e idéias da realidade social do colonizador europeu, tais como: seus imaginários, seus mitos, seus conceitos religiosos e filosóficos, suas normas e instituições. Assimilamos, inconscientemente, as suas relações sociais; acreditamos piamente em suas histórias, contos, mitos, crenças; e, por fim, ainda os temos como senhores, mestres e benfeitores. Muitas escolas particulares ainda, em tempos atuais, reproduzem tal ideologia através de seus manuais. E uma boa parte de professores (as) também ainda não se desvencilharam desta ideologia, reforçando assim o sistema dominante.

Subjacente a esse sistema de controle social que interiorizamos, há, oculto e aparentemente, toda a ideologia que serve para dominar as relações sociais. Essa ideologia oculta “a gênese histórico-social da realidade, fazendo com que a ordem das sociedades humanas apareça como natural, necessária, inevitável e independente da ação humana” (ALÍPIO, 1995:39).

Esse processo de dominação pode ser explicado, seguindo o pensamento sentido que Alípio de Sousa emprega para esclarecer as razões dos medos, mitos e castigos, não apenas através daquele viés do poder político (referente ao Estado) ou da dominação de uma classe sobre outra, senão de uma dominação que tem uma precedência histórica e cronológica ao Estado e às classes. Ou seja, “as sociedades humanas, antes de organizarem a dominação calcada na divisão de classes, organizam formas de dominação aos seus membros que não passam pelo poder das classes e do poder” (ibidem: 42).

Como vimos, o sentido da palavra dominação é muito mais amplo, pois é anterior à formação de uma superestrutura política; ela é, na verdade, “um conjunto mais amplo de representações sociais que apresentam a realidade inteira como algo dado, natural, invisível – de que o Estado e as classes são apenas uma parte” (ibidem: 42).

A partir dessa visão, podemos analisar o mito da democracia racial brasileira como uma representação social que dominou por várias décadas - e ainda continua dominando - o nosso imaginário e que pensávamos fosse verdadeiro, dado as explicações, de cunho biológico, das relações sociais das três etnias, explicações estas forjadas no meio da classe intelectual brasileira.

A grande tarefa dos intelectuais e escritores negros, bem como do Movimento Negro é, justamente, primeiro, produzir uma crítica às representações sociais que - sendo conseqüência da relação coletiva entre os homens de um contexto histórico -, obscurecem a “gênese histórico-social” da realidade social do negro brasileiro; e, segundo, é construir um pensamento que venha reformular as categorias ideológicas que ainda hoje dominam nosso imaginário. Assim, estaremos superando uma historiografia conservadora e de cunho elitista.

Por fim, a nossa missão é desmitificar representações sociais depreciativas e estereotipadas do negro, produzidas e ainda reproduzidas segundo a ideologia dominante do homem branco europeu e difundidas por alguns dos nossos intelectuais que, não obstante suas boas contribuições para o pensamento sócio-antropológico brasileiro, reforçaram a “inferiorização social e racial do negro, segmentos mestiços e índios e a exaltação cultural e racial dos dominadores brancos” (MOURA, 1988: 24).


*Antonio Leandro da Silva (Religioso Franciscano e doutorando em Ciências Sociais pela PUC/SP).